Processo 335145/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2011 16:41
Autuado em 03/06/2011 16:41
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4331/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4331/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4331/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado VALDOMIRO OLIVIERI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 12:36 do Protocolo 889102/14
12/09/2014 12:35 do Protocolo 838940/14
26/02/2014 12:00 do Protocolo 146231/14
13/02/2014 12:56 do Protocolo 106566/14
30/01/2014 10:20 do Protocolo 64400/14
25/07/2013 12:17 Petição de outra natureza
18/06/2013 12:09 Petição de outra natureza
22/05/2012 08:42 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5547/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4331/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 3702/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3426/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14955/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:11 DP  
03/11/2015 11:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1919/2015 -
03/11/2015 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5547/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14127/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5439/2015 -
19/10/2015 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6598/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Acórdão nº 4331/2015 -
21/09/2015 20:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2640/2015 -
25/08/2015 10:40 GACAC  
12/08/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 10776/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
03/10/2014 14:19 DICAP Parecer nº 8814/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de registro. Ao MPJTC para Manifestação.
30/09/2014 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4088/2014 -
19/09/2014 11:31 DP Informação nº 16800/2014 -
12/09/2014 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3702/2014 -
14/08/2014 20:30 DP Informação nº 15834/2014 -
27/06/2014 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2919/2014 -
29/04/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 8823/2014 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Enquadramento irregular no cargo de Encanador III. Pela negativa de registro. Diligência para adequação do procedimento, se assim entender o Plenário.
26/02/2014 15:34 DICAP Parecer nº 5826/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REENQUADRAMENTO INCONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE LEGISLAÇÃO PERMISSIVA DAS INCORPORAÇÕES DE VERBAS INDICADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. ALTERNATIVAMENTE, PELA EXPEDIÇÃ
18/02/2014 09:39 DP  
14/02/2014 17:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
03/02/2014 10:51 DP Informação nº 2425/2014 -
30/01/2014 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 362/2014 -
17/01/2014 15:30 DP Informação nº 1288/2014 -
19/12/2013 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 54/2014 -
01/07/2013 15:28 DICAP Parecer nº 23365/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. SERVIDOR ADMITIDO COMO ASFALTADOR E REENQUADRADO NO CARGO DE ENCANADOR. PELA OPORTUNIZAÇÃO DE CONTRADITÓRIO À ORIGEM. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA LEGISLAÇÃO PERMISSIVA DA INCORPORAÇÃO DE VERBAS. AO RELATOR.
25/06/2013 12:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 504/2013 -
25/06/2013 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3426/2013 -
21/05/2013 19:35 DP Informação nº 12166/2013 -
15/03/2013 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1192/2013 -
13/03/2013 21:14 DP Informação nº 4268/2013 -
14/10/2011 09:22 DIJUR Informação nº 1747/2012 -
14/10/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 4038/2013 -
13/10/2011 16:54 DP Termo de Reautuação nº 726/2011 -
22/09/2011 09:02 DIJUR  
03/06/2011 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14955/2011 -

Voltar a Consulta